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Uso do campo informacional na interpretação de fluxos de dados: um estudo do processo de apuração do ICMS nas atividades agropecuárias

Use of the information field to interpret data flow: a study of the ICMS determination process of agricultural activities

Uso del campo informativo en la interpretación de flujos de datos: Un estudio del proceso de cálculo de ICMS en actividades agrícolas

Fábio Mosso Moreira
Marcelo Luis Saran Felipin
Wagner Luiz Lourenzani
Ricardo César Gonçalves Sant’ana

This study describes results from a research on the flow of data generated in the ICMS determination of municipal agricultural production. Such transfers are essential to fund public policies and are based on indicators calculated from data generated in the activity. Thus, it is important to instrumentalize the interpretation of data flow between the involved actors since this information implies the quality of the determination of indicators and influences the transfer of resources to municipalities, so they can apply them to implement public policies depending on this source. In this context, we aim to study, from the perspective of Information Science, the applicability of the informational field in instrumentalizing the analysis of data flows from the ICMS determination process in the agricultural activity in São Paulo State. We systematize the determination process and the representation of its elements in the structure of the informational field and stress the role of the stakeholders involved in the life cycles of the data in this flow. We hope our results can improve data flow, supporting decision-making by the public servants working in municipal fiscal intelligence. A more efficient control and monitoring of this flow can expand the contribution of resources to finance the operationalization of public policies for the local agricultural sector.@en

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investiga o fluxo de dados gerados no processo de apuração do ICMS advindo da produção agropecuária municipal. Tais repasses são fundamentais para o financiamento de políticas públicas e são balizados por indicadores calculados a partir dos dados gerados na atividade. Neste sentido, é importante instrumentalizar a interpretação do fluxo de dados que ocorre entre os atores envolvidos, uma vez que esta informação implica na qualidade do cálculo dos indicadores e influenciam na transferência dos recursos para os municípios aplicarem na execução das políticas públicas que dependem desta fonte. Neste contexto, o objetivo consiste em estudar, a partir da perspectiva da Ciência da Informação, a aplicabilidade do campo informacional na instrumentalização da análise de fluxos de dados resultantes do processo de apuração do ICMS na atividade agropecuária do Estado de São Paulo. Apresenta-se uma sistematização do processo de apuração e a representação dos seus elementos na estrutura do campo informacional. Destaca-se, também, o papel dos atores envolvidos nos ciclos de vida dos dados existentes neste fluxo. Espera-se que estes resultados possam subsidiar melhorias nos fluxos dos dados, apoiando a tomada de decisão nas atividades dos servidores que atuam na inteligência fiscal dos municípios. O controle e acompanhamento mais eficiente desse fluxo pode propiciar ampliação no aporte de recursos para financiar a operacionalização de políticas públicas para o setor da agropecuária daquela localidade.@pt

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