Article Brapci-Revistas

Bibliotecas e bibliotecários na estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal

Daniel Perdigão
Michelle Zampieri Ipolito

Este trabalho analítico sobre políticas públicas objetiva mostrar aspectos da formulação e da implementação de políticas públicas envolvendo bibliotecas e bibliotecários na estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal, em uma pesquisa bibliográfica e documental que cobre o atual ciclo de políticas públicas. O trabalho inicia evidenciando as condições dadas pelo conjunto de normas, leis e políticas nacionais e internacionais. Em um segundo momento, são mostrados e discutidos os documentos que orientariam as políticas públicas locais. Ao fim, o trabalho mostra como ocorre a efetiva implementação das políticas, cotejando a situação planejada com a prática. Conclui-se que as condições das bibliotecas e dos bibliotecários, que já eram gravíssimas há dez anos, pioraram, deixando as bibliotecas públicas do Distrito Federal, bem como os bibliotecários que nelas deveriam atuar, muito longe de serem capazes de cumprir seus papéis sociais.@pt

. Bibliotecas e bibliotecários na estrutura administrativa do governo do distrito federal. Revista conhecimento em ação, [????].

References

  • AGÊNCIA BRASÍLIA. Leitura, uma prática importante a ser popularizada. 30 out.2019. Disponível em: https:// www.agenciabrasilia.df.gov.br/2019/10/30/leitura-uma-pratica-importante-a-ser-popularizada. Acesso
  • ARAÚJO, Luísa., RODRIGUES, Maria de Lurdes. Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia: problemas e práticas, n.83, p.11-35, 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/spp/2662. Acesso BEUREN, Ilse Maria. Trajetória da construção de um trabalho monográfico em contabilidade. In: BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2013.
  • BRASIL. Ministério da Cultura. Ministério da Educação. Plano Nacional do Livro e Leitura. Brasília: MinC/ MEC, 2006b. Disponível em: https://www.funarte.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/PNLL.pdf. Acesso
  • BRASIL. Plano Nacional do Livro e Leitura: página na internet. 2006a. Disponível em: https://web.archive. org/web/20070625222534/http://www.pnll.gov.br. Acesso em: 1 ago.2021.
  • BRASIL. Presidência da República. Decreto 7.559, de 1º de setembro de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências. Brasília: Imprensa Nacional, 2011. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7559.htm. Acesso em: 1 ago.2021.
  • BRASIL. Presidência da República. Lei 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. Brasília: Imprensa Nacional, 1962. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L4084.htm. Acesso em: 1 ago.2021.
  • BRASIL. Presidência da República. Lei 9.674, de 25 de junho de 1998. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências. Brasília: Imprensa Nacional, 1998. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9674.htm. Acesso em: 1 ago.2021.
  • BRASIL. Presidência da República. Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Brasília: Imprensa Nacional, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/ l10.753.htm. Acesso em: 1 ago.2021.
  • BRASIL. Presidência da República. Lei 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. Brasília: Imprensa Nacional, 2010. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm. Acesso em: 1 ago.2021.
  • BRASIL. Presidência da República. Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Brasília: Imprensa Nacional, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/ l12343.htm. Acesso em: 1 ago.2021.
  • BRASIL. Presidência da República. Lei 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Brasília: Imprensa Nacional, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2018/lei/L13696.htm. Acesso em: 1 ago.2021.
  • BRASIL. Portaria Interministerial 1.442, de 10 de agosto de 2006. Institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), de duração trienal, tendo por finalidade básica assegurar a democratização do acesso ao livro, o fomento e a valorização da leitura e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro como fator relevante para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia nacional. Brasília: Imprensa Nacional, 2006. Disponível em: https://www.semesp.org.br/legislacao/migrado2046. Acesso em: 1 ago.2021.
  • BRASIL. Vivaleitura: 2005, ano ibero-americano da leitura. 2005. Disponível em: https://web.archive.org/ 137 Conhecimento em Ação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, Jul/Dez. 2021 web/20060706005408/http://www.vivaleitura.com.br/inicial.asp. Acesso em: 1 ago.2021.
  • CAPUTO, Denise. Com apenas um bibliotecário na secretaria de Educação, GDF descumpre lei federal. Câmara Legislativa do Distrito Federal, 12 mar.2021. Disponível em: https://www.cl.df.gov.br/-/com-apenas-um-bibliotec-c3-a1rio-na-secretaria-de-educa-c3-a7-c3-a3o-gdf-descumpre-lei-de-bibliotecas-escolares. Acesso em: 1 ago.2021.
  • CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 1ª REGIÃO. Projeto inovador de Educação do DF celebra 50 anos de Criatividade, Incentivo à Leitura e Criação Literária na capital. Eventos e notícias do CRB-1. 7 nov.2019. Disponível em: https://crb1.org.br/educacao-do-df-celebra-50-anos-de-criatividade. Acesso
  • DISTRITO FEDERAL. Câmara Legislativa do Distrito Federal. Núcleo de Jornalismo. Câmara Legislativa inaugura mostra sobre 50 anos da Biblioteca Infantil da 104/304 Sul. Comunicação: notícias da CLDF. 8 nov.2019. Disponível em: https://www.cl.df.gov.br/-/camara-legislativa-inaugura-mostra-sobre-50-anos-da-biblioteca-infantil-da-104-304-sul. Acesso em: 1 ago.2021.
  • DISTRITO FEDERAL. Gabinete do Governador. Decreto 17.684, de 18 de setembro de 1996. Institui a Rede de Bibliotecas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília: Governo do Distrito Federal, 1996. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/30574/exec_dec_17684_1996.html. Acesso
  • DISTRITO FEDERAL. Gabinete do Governador. Decreto 33.634, de 25 de abril de 2012. Dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital do Distrito Federal, no âmbito das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Cultura. Brasília: Governo do Distrito Federal, 2012. Disponível em: http://www.sinj.df.gov. br/sinj/Norma/71165/02a66858.html. Acesso em: 1 ago.2021.
  • DISTRITO FEDERAL. Gabinete do Governador. Decreto 38.126, de 11 de abril de 2017. Institui a Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação - Inova Brasília, altera o Decreto nº 27.993, de 29 de maio de 2007, que dispõe sobre o Conselho de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília: Governo do Distrito Federal, 2017. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/ Norma/3d482f1bafc4446dabdae86798b79de2/exec_dec_38126_2017.html. Acesso em: 1 ago.2021.
  • DISTRITO FEDERAL. Gabinete do Governador. Lei 5.499, de 14 de julho de 2015. Aprova o Plano Distrital de Educação – PDE e dá outras providências. Brasília: Governo do Distrito Federal, 2015. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/a67c782d75ed48168d81521d566eeac2/Lei_5499_14_07_2015.
  • DISTRITO FEDERAL. Gabinete do Governador. Lei 5.957, de 2 de agosto de 2017. Institui o Programa Distrital de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências. Brasília: Governo do Distrito Federal, 2017. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/ff7029bb549f4c09adc4d3adc2f7b73d/Lei_5957_02_08_2017.
  • DISTRITO FEDERAL. Plano do Distrito Federal do Livro e da Leitura: construindo a capital da leitura. 2012. Disponível em: https://www.cultura.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/joomla/da3608dbc0cf1daf56ccad2f081d8ff0.pdf. Acesso em: 1 ago.2021.
  • DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Bibliotecas. 2021. Disponível em: http://www.cultura.df.gov.br/bibliotecas. Acesso em: 1 ago.2021.
  • DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Cultura. Portaria 343, de 2 de outubro de 2018. Institui a Política de Leitura, Escrita e Oralidade do Distrito Federal. Brasília: Governo do Distrito Federal, 2018. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/7c20e516bf5649469cf3e78aa8bbe95d/Portaria_343_02_10_2018.
  • DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Edital 23, de 13 de outubro de 2016. Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos das carreiras magistério público e assistência à educação. Brasília: Governo do Distrito Federal/Cebraspe, 2016. Disponível em: 138 Conhecimento em Ação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, Jul/Dez. 2021 http://www.cespe.unb.br/concursos/see_16_df/arquivos/ED_1_SEE_DF_2016___ABERTURA.PDF. Acesso
  • DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Portaria 126, de 11 de maio de 2016. Alterar a denominação da Biblioteca Setorial da EQS 108/308 Sul, situada à EQS 108/308 sul. Brasília: Governo do Distrito Federal, 2016. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/02f02e68acbe4aafa012913b7f677b48/ Portaria_126_11_05_2016.html. Acesso em: 1 ago.2021.
  • DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Portaria 380, de 23 de novembro de 2018. Dispõe sobre a organização e funcionamento das bibliotecas escolares e bibliotecas escolares-comunitárias da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília: Governo do Distrito Federal, 2018. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/042da4ca93494c479fffb17c7b085875/ Portaria_380_23_11_2018.html. Acesso em: 1 ago.2021.
  • FRANÇA, Ana Luísa. Sob a inspiração de Drummond, biblioteca da Ceilândia guarda maior acervo entre as unidades públicas. Jornal de Brasília, 15 maio 2019. Disponível em: https://jornaldebrasilia.com.br/ brasilia/sob-a-inspiracao-de-drummond-biblioteca-da-ceilandia-guarda-maior-acervo-entre-as-unidades-publicas. Acesso em: 1 ago.2021.
  • HEBLING, Matheus Lucas. Estudo de caso em ciência política. Revista de Discentes de Ciência Política da UFSCar, v.2, n.2, p.70-83, 2014. Disponível em: https://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/42/41. Acesso em: 1 ago.2021.
  • ILÍMITA. Plan Iberoamericano de Lectura. Año Iberoamericano de Lectura. 2005. Disponível em: https:// web.archive.org/web/20051120072521/http://www.ilimita.info. Acesso em: 1 ago.2021.
  • MACHADO, Frederico Borges. Política de Estado e bibliotecas públicas: um estudo de caso do Plano Distrital do Livro e da Leitura. 2015. 313 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Faculdade de Ciência da Informação, Universidade de Brasília, Brasília. Disponível em: https://repositorio.unb.br/ handle/10482/18820. Acesso em: 1 ago.2021.
  • MORA, Rosa. 2005 será el Año Iberoamericano de la Lectura. El País, 8 jul.2004. Disponível em: https:// elpais.com/diario/2004/07/09/cultura/1089324003_850215.html. Acesso em: 1 ago.2021.
  • PESSOA, Roseane da Costa Moura. Bibliotecas escolares da rede pública do DF. Conselho Regional de Biblioteconomia 1ª Região, 7 jun.2019. Disponível em: https://crb1.org.br/bibliotecas-escolares-da-rede-publica-do-df. Acesso em: 1 ago.2021.
  • PRODANOV, Cleber Cristiano., FREITAS, Ernani Cesar de. Pesquisa Científica. In: PRODANOV, Cleber Cristiano., FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2.ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/ Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20 Cientifico.pdf. Acesso em: 1 ago.2021.
  • PUC-RIO. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Cátedra Cartografias da Leitura. Plano do Distrito Federal do Livro e Leitura. 24 jan.2018. Disponível em: https://cartografias.catedra.puc-rio.br/ wp/2018/01/24/plano-do-distrito-federal-do-livro-e-leitura-pdll. Acesso em: 1 ago.2021.
  • SILVA, Vanessa Barbosa da., SOUZA, Daniel Armando de. Considerações sobre a implantação do sistema de bibliotecas públicas do Distrito Federal. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v.8, n.1, p.34-49, jan./jul.2012. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/download/188/219.
  • VIANA, Ana Luiza. Abordagens metodológicas em políticas públicas. Revista de Administração Pública, v.30, n.2, p.5-43, abr.1996. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/ view/8095. Acesso em: 1 ago.2021.
  • YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5.ed. Porto Alegre: Bookman, 2015. 139 Conhecimento em Ação, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, Jul/Dez. 2021
NLP0.29
Visto 12 vezes
sem referências
Array
(
    [dateOfAvailability] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [2021-12-19] => 168990
                        )

                )

        )

    [hasAuthor] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Daniel Perdigão] => 169016
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [Michelle Zampieri Ipolito] => 169017
                        )

                )

        )

    [hasFileStorage] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [_repository/751/2022/01/oai_www_revistas_ufrj_br_article_45549#00057.pdf] => 169451
                        )

                )

        )

    [hasPageEnd] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [139] => 491
                        )

                )

        )

    [hasPageStart] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [121] => 2161
                        )

                )

        )

    [hasSectionOf] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Relato de pesquisa] => 99
                        )

                )

        )

    [hasSubject] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Política pública] => 180635
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [Análise institucional] => 169015
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [Biblioteconomia] => 234396
                        )

                    [3] => Array
                        (
                            [Pesquisa documental] => 200831
                        )

                )

        )

    [isPartOfSource] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Revista Conhecimento em Ação] => 751
                        )

                )

        )

    [hasIssueOf] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [ISSUE:JNL:00057-2021-6-2] => 168988
                        )

                )

        )

    [hasAbstract] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Este trabalho analítico sobre políticas públicas objetiva mostrar aspectos da formulação e da implementação de políticas públicas envolvendo bibliotecas e bibliotecários na estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal, em uma pesquisa bibliográfica e documental que cobre o atual ciclo de políticas públicas. O trabalho inicia evidenciando as condições dadas pelo conjunto de normas, leis e políticas nacionais e internacionais. Em um segundo momento, são mostrados e discutidos os documentos que orientariam as políticas públicas locais. Ao fim, o trabalho mostra como ocorre a efetiva implementação das políticas, cotejando a situação planejada com a prática. Conclui-se que as condições das bibliotecas e dos bibliotecários, que já eram gravíssimas há dez anos, pioraram, deixando as bibliotecas públicas do Distrito Federal, bem como os bibliotecários que nelas deveriam atuar, muito longe de serem capazes de cumprir seus papéis sociais.] => 0
                        )

                )

        )

    [hasID] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [oai:www.revistas.ufrj.br:article/45549] => 0
                        )

                )

        )

    [hasRegisterId] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [https://revistas.ufrj.br/index.php/rca/article/view/45549] => 0
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [10.47681/rca.v6i2.45549] => 0
                        )

                )

        )

    [hasSource] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Revista Conhecimento em Ação; Vol 6, No 2, Jul-Dez (2021); 121-139] => 0
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [2525-7935] => 0
                        )

                )

            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [10.47681/rca.v6i2] => 0
                        )

                )

        )

    [hasTitle] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Bibliotecas e bibliotecários na estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal] => 0
                        )

                )

        )

    [hasUrl] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [https://revistas.ufrj.br/index.php/rca/article/view/45549/26631] => 0
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [https://revistas.ufrj.br/index.php/rca/article/view/45549/26639] => 0
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [https://revistas.ufrj.br/index.php/rca/article/view/45549/26646] => 0
                        )

                )

        )

    [prefLabel] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Oai:www.revistas.ufrj.br:article/45549#00057] => 0
                        )

                )

        )

)