Article Brapci-Revistas

Os direitos autorais na produção científica sobre informação e comunicação em saúde

The copyright in the scientific production about health information and communication

Fabrícia Pires Pimenta
Cícera Henrique da Silva
Maria Cristina Soares Guimarães

The traditional scientific communication model has been widely questioned by the scientific community, especially in the paradigm of free and open access movement. And in the face of the emergence of alternatives to the traditional model of scientific communication, copyright has evoked new discussion. This study aimed to understand how scientific publishers have worked and adapted to the movement of free and open access to scientific knowledge, with respect to copyright. And for this purpose, the scientific production of the Institute of Scientific and Technological Communication and Information in Health (ICICT) of the Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), from 2007 to 2014 was analyzed. Data were extracted from the Institutional Repository of Fiocruz, ARCA. The official sites of scientific journals were also visited, in order to know the policies about copyright and free and open access to scientific information. In addition the data bases DOAJ and Sherpa Romeo were used. The statistical analysis of more than 362 scientific papers published in 131 different journals point to an extreme legal vulnerability scenario for the user, either author or reader. There is great difficulty in obtaining information in a clear and unambiguous manner, especially for Brazilian scientific journals. The scenario becomes more serious because it is a portfolio of journals that reflect the knowledge production in Information and Communication fields, essentially for health issues, with special emphasis on their structural role in Brazilian public health policies The results indicate real need for more knowledge and transparency in the use of copyright by the journals/scientific publishers in order to minimize legal uncertainty for the scientific community.@en

O tradicional modelo de comunicação científica tem sido largamente questionado pela comunidade científica, principalmente a partir do movimento de acesso aberto e livre a informação científica. E, em face deste novo paradigma e do surgimento de alternativas ao modelo tradicional de comunicação científica, o direito autoral tem suscitado novas reflexões. Neste trabalho buscou-se compreender como as editoras científicas têm atuado e se adaptado ao movimento de acesso livre e aberto ao conhecimento científico, no que tange aos direitos autorais. E com este propósito, a produção científica do Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (ICICT) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no período de 2007 a 2014 foi analisada. Os dados foram extraídos do Repositório Institucional da Fiocruz, ARCA. Em seguida, os sítios oficiais das revistas científicas ou de seus associados foram visitados a fim de se conhecer as políticas de direitos autorais e de acesso livre e aberto à informação científica. Complementarmente os bancos de dados DOAJ e Sherpa Romeo foram utilizados. A análise estatística de mais de 362 artigos científicos publicados em 131 periódicos distintos apontam para um cenário de extrema vulnerabilidade jurídica para o usuário, quer seja autor ou leitor. Há grande dificuldade em se obter informações de forma clara e inequívoca, principalmente para as revistas brasileiras. O cenário se torna mais grave por se tratar de um portfólio de revistas que refletem a produção de conhecimento nos campos da Informação e Comunicação, eminentemente na temática da Saúde, com especial ênfase no seu papel estruturante nas políticas públicas de saúde brasileiras Os resultados indicam a real necessidade de maior conhecimento e transparência quanto ao uso dos direitos autorais por parte dos periódicos/editoras científicos a fim de se minimizar a insegurança jurídica para a comunidade científica.@pt

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