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Participação Social na Gestão de Cidades: elaboração e revisão dos Planos Diretores do município de Belém, Pará, Brasil

Social participation in city management: preparation and review of the master plans of the municipality of Belém, Pará, Brazil

Eduardo de Morais Corrêa
Mário Vasconcellos Sobrinho

The paper debates social participation in city management. In particular, it analyzes the experience of social participation in the drafting and reviewing processes of the master plans for the municipality of Belém/PA in the years of 1993 and 2008. It uses the right to the city as the theoretical reference approach. The paper is an outcome of a broader research on social participation, building of democratic cities and the use of information technology to promote the right to social participation in urban politics. The research uses the method of action research under qualitative approach. In the case of this paper that is part of the broader research, it was used documentary analysis. Data organization and examination were carried out using the cognitive mapping technique. The paper demonstrates that in Brazil, the city of Belém emerged as a vanguard in the issue of social participation in the processes of elaboration and revision of its master plans. In formal terms, the plans foresee the practice of participatory democracy. The paper also shows que in spite of the progress made until 2008, there was a setback from the experience started in 2018 regarding the proportion of civil society representation in the Urban Development Council.@en

O artigo discute a participação social na gestão de cidades. De forma particular, analisa a experiência da participação social nos processos de elaboração e revisão dos planos diretores de 1993 e 2008 do município de Belém/PA. Toma como referência teórica o approach do direito à cidade. Trata-se de um resultado de uma pesquisa mais ampla sobre participação social, construção de cidades democráticas e o uso da tecnologia da informação para a promoção do direito à participação social na política urbana. Trata-se de uma pesquisa-ação com abordagem qualitativa. No caso deste artigo, que é parte da pesquisa mais ampla, utilizou-se a análise documental. A organização e o exame dos materiais coletados foram realizados pela técnica do mapeamento cognitivo. O artigo demonstra que no Brasil, a cidade de Belém despontou como vanguarda na questão da participação social no cotejo entre os processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, prevendo, em termos formais, a prática da democracia participativa. Não obstante os avanços verificados até 2008, verificou-se que na experiência iniciada em 2018 houve um retrocesso quanto à proporção da representação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento Urbano.@pt

. Social participation in city management: preparation and review of the master plans of the municipality of belém, pará, brazil participação social na gestão de cidades: elaboração e revisão dos planos diretores do município de belém, pará, brasil. Revista p2p e inovação, [????].
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