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Trips, bilateralismo e patentes: o desapontamento dos mundos desenvolvido e em desenvolvimento e o que fazer

Trips, bilateralism and patents: how they are failing both the developed and the developing world and what to do about it

Luigi Palombi

The vast majority of the worldâs biological resources and traditional knowledge is located in the developing world, yet the vast majority of the worldâs intellectual property over biotechnology is owned by the developed world. Since the formation of the WTO the developing world has supported the developed worldâs demands for stronger intellectual property protection. However, as it now seeks the support of the developed world to exploit these resources, it finds that the developed world has only responded with overtures of bilateralism. Furthermore, the expected increases in foreign direct investment have not materialised, yet have continued to flow to China, a country that is the worldâs largest producer of counterfeit goods. In this paper, Luigi Palombi discusses TRIPS, post-TRIPS bilateralism and patents in the context of biological resources and traditional knowledge and seeks to provide a solution to the present intellectual property deadlock between the developed and developing worlds.@en

A grande maioria dos recursos biológicos mundiais e do conhecimento tradicional está localizada no mundo em desenvolvimento, embora a grande maioria da propriedade intelectual do mundo sobre biotecnologia seja propriedade do mundo desenvolvido. Desde a formação da OMC, o mundo em desenvolvimento apóia as demandas do mundo desenvolvido relativas a uma maior proteção da propriedade intelectual. No entanto, como agora ele busca apoio do mundo desenvolvido para explorar esses recursos, descobre que o mundo desenvolvido somente respondeu com propostas de bilateralismo. Além disso, o aumento do investimento externo direto esperado não se concretizou, ainda que tenha continuado a fluir para a China, um país que é o maior produtor mundial de mercadorias falsificadas. Este artigo discute o TRIPS1 [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio], o bilateralismo pós-TRIPS e as patentes no contexto dos recursos biológicos e do conhecimento tradicional e busca apresentar uma solução para o impasse atual da propriedade intelectual entre os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento.@pt

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