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Propriedade intelectual e saúde pública: a cópia de medicamentos contra HIV/Aids realizada por laboratórios farmacêuticos brasileiros públicos e privados

Intellectual Property and Public Health: copying of HIV/Aids drugs by Brazilian public and private pharmaceutical laboratories

Maurice Cassier
Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa

Brazilian public and private laboratoriesâ experience in copying ARVs since 1993 has been a technological learning process that in some cases has produced innovations. Reproducing drugs and synthesizing their active principles involves the combination of information available in patent documents and the partial rediscovery of certain know-how through laboratory manipulations. Chemists have to reconstruct the numerous âcat leapsâ in patent documents, and in so doing often improve on the published processes or formulae. Generics laboratories are also able to use this knowledge base to invent new formulae, combinations of existing molecules, or to discover new molecules. Since 2000 the five laboratories studied have filed about ten patents on ARVs. We pieced together this technological learning process by interviewing chemists at generics laboratories, using the methods of the sociology of science.@en

A experiência dos laboratórios brasileiros públicos e privados em copiar ARVs (anti-retrovirais), desde 1993, constitui um processo de aprendizado tecnológico que, em alguns casos, produziu inovações. Reproduzir medicamentos e sintetizar seus princípios ativos envolve a combinação de informações disponíveis em patentes e a redescoberta parcial de um certo know-how por meio de manipulações em laboratórios. Os químicos devem reconstituir os diversos “pulos-do-gato” existentes nas patentes e, ao fazê-lo, freqüentemente melhoram processos e fórmulas publicados. Os laboratórios de genéricos também estão aptos a utilizar essa base de conhecimento para criar novas fórmulas, combinações de moléculas existentes ou para descobrir novas moléculas. Desde 2000, os cinco laboratórios estudados registraram dez patentes de ARVs. Aos poucos, descobrimos esse processo de aprendizado tecnológico, por meio de entrevistas realizadas com químicos em laboratórios de genéricos, usando métodos da sociologia da ciência.@pt

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