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Em nome da moral e dos bons costumes: censura a livros com temática de gênero no Brasil do século XXI

In the name of morality and good manners: censorship of books on gender issues in Brazil of the 21st century

Willian Eduardo Righini de Souza

Verifica-se, nos últimos anos, um crescente debate, seja na imprensa, nas redes sociais ou nas casas legislativas de todo o Brasil, sobre a “ideologia de gênero”. A partir do discurso de que esta “ideologia” seria uma “ameaça à família”, “a Deus”, “à moral e aos bons costumes”, políticos conservadores têm tentado aprovar leis para impedir a discussão nas escolas de temas relacionados ao conceito de gênero, incluindo nesta proibição o acesso a livros, didáticos ou ficcionais. Considerando esse quadro, apresenta-se uma revisão de literatura que relaciona os estudos de gênero e as pesquisas sobre censura no Brasil com o objetivo de investigar se tais ações políticas e práticas discursivas são uma novidade, como a expressão “ideologia de gênero”, ou se suas justificativas e consequências apresentam uma continuidade com outros momentos da história do país. Conclui-se que as tentativas de censura a livros que questionam a moral sexual dominante são uma realidade ao menos desde o Estado Novo e que os argumentos utilizados contra determinadas fontes de informação se assemelham ao longo do século XX e início do XXI. Alerta-se ainda para o risco do emprego de expressões vagas e obscuras que podem promover a censura, mesmo quando ela não está definida explicitamente em lei.@pt

There has been a growing debate in recent years, whether in the press, in social networks or in legislative houses throughout Brazil, on the “gender ideology”. From the discourse that this “ideology” would be a “threat to the family”, “God”, “morals and good manners”, conservative politicians have tried to pass laws to prevent school discussion of issues related to the concept of gender, including in this prohibition access to books, didactic or fictional. Considering this aspect, we present a literature review that relates the gender studies and the research on censorship in Brazil with the objective of investigating whether such political actions and discursive practices are a novelty, such as the expression “gender ideology”, or if its justifications and consequences present continuity with other moments in the history of the country. It is concluded that the attempts to censure books that query the dominant sexual morality are a reality, at least since the Estado Novo, and that the arguments used against certain sources of information are similar throughout the XX century and beginning of the XXI. It is also alerted to the risk of using vague and obscure expressions that can promote censorship even when it is not explicitly defined by law.@en

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