Article Brapci-Revistas

Base de normas jurídicas brasileiras: uma iniciativa de open government data

Hudson de Martim
João Alberto de Oliveira Lima
Lauro Cesar Araujo

As normas jurídicas, produzidas por meio do Processo Legislativo, são a base formal de regulação da convivência em sociedade. Por isso, são naturalmente redigidas de forma técnica com objetivo de serem interpretadas juridicamente. Neste trabalho, porém, apresenta-se uma série de transformações automáticas aplicadas ao arcabouço de leis federais de modo a estruturar a informação descrita nesses documentos com intuito de prepará-las para diferentes tipos de interpretações automáticas, como identificação de entidades nomeadas, definições, remissões, eventos de criação, alteração e encerramento de instituições jurídicas, recuperação da versão vigente de uma lei no tempo. Isso visa auxiliar atividades de informação que vão além da própria interpretação jurídica, e vão ao encontro da Open Government Data. O artigo descreve uma série de datasets contendo os resultados de transformações da base de normas jurídicas brasileira, que contemplam os textos articulados das normas em representação LexML, CoNLL-U, representações sintáticas de sentenças obtidas com a Google Natural Language Processing API, entre outras.@pt

. Base de normas jurídicas brasileiras: uma iniciativa de open government data. Perspectivas em ciência da informação, [????].
NLP0.29
Visto 20 vezes
sem referências
Array
(
    [dateOfAvailability] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [2018-12-26] => 108258
                        )

                )

        )

    [hasAuthor] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Hudson de Martim] => 108428
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [João Alberto de Oliveira Lima] => 81922
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [Lauro Cesar Araujo] => 28549
                        )

                )

        )

    [hasFileStorage] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [_repository/477/2019/01/oai_ojs_testes_eci_ufmg_br_article_3567#00029.pdf] => 108464
                        )

                )

        )

    [hasPageEnd] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [149] => 1166
                        )

                )

        )

    [hasPageStart] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [133] => 10015
                        )

                )

        )

    [hasSectionOf] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Artigo científico] => 435
                        )

                )

        )

    [hasSubject] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Ciência da informação] => 237157
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [Ciência da computação] => 269911
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [Direito] => 276109
                        )

                    [3] => Array
                        (
                            [Norma jurídica] => 186978
                        )

                    [4] => Array
                        (
                            [Processamento de linguagem natural] => 235991
                        )

                    [5] => Array
                        (
                            [Conll-u] => 108426
                        )

                    [6] => Array
                        (
                            [Google natural language processing api] => 108427
                        )

                )

            [en] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Lexml] => 59907
                        )

                )

        )

    [isPartOfSource] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Perspectivas em ciência da informação] => 477
                        )

                )

        )

    [hasIssueOf] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [ISSUE:JNL:00029-2018-23-4] => 108420
                        )

                )

        )

    [hasAbstract] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [As normas jurídicas, produzidas por meio do Processo Legislativo, são a base formal de regulação da convivência em sociedade. Por isso, são naturalmente redigidas de forma técnica com objetivo de serem interpretadas juridicamente. Neste trabalho, porém, apresenta-se uma série de transformações automáticas aplicadas ao arcabouço de leis federais de modo a estruturar a informação descrita nesses documentos com intuito de prepará-las para diferentes tipos de interpretações automáticas, como identificação de entidades nomeadas, definições, remissões, eventos de criação, alteração e encerramento de instituições jurídicas, recuperação da versão vigente de uma lei no tempo. Isso visa auxiliar atividades de informação que vão além da própria interpretação jurídica, e vão ao encontro da Open Government Data. O artigo descreve uma série de datasets contendo os resultados de transformações da base de normas jurídicas brasileira, que contemplam os textos articulados das normas em representação LexML, CoNLL-U, representações sintáticas de sentenças obtidas com a Google Natural Language Processing API, entre outras.] => 0
                        )

                )

        )

    [hasID] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [oai:ojs.testes.eci.ufmg.br:article/3567] => 0
                        )

                )

        )

    [hasRegisterId] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/3567] => 0
                        )

                )

        )

    [hasSource] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Perspectivas em Ciência da Informação; v. 23, n. 4 (2018); 133-149] => 0
                        )

                )

            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [19815344] => 0
                        )

                )

        )

    [hasTitle] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Base de normas jurídicas brasileiras: uma iniciativa de open government data] => 0
                        )

                )

        )

    [hasUrl] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [http://portaldeperiodicos.eci.ufmg.br/index.php/pci/article/view/3567/2217] => 0
                        )

                )

        )

    [prefLabel] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Oai:ojs.testes.eci.ufmg.br:article/3567#00029] => 0
                        )

                )

        )

)