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                                            [0] => This study aimed to find out how the school library and the librarian are contextualized in the National Education Plan (PNE), promulgated by Federal Law 13,005 / 2014. The fact that the current social, educational and technological paradigms require citizen skills in search, retrieval, evaluation and use of information, recorded in their various media, to solve problems justified the investigation's purpose, and that the teaching of such skills is inherent to the librarian. Moreover, the need to reflect in the literature, librarian contributions in the school library in order to Federal Law Nº 12.244, that makes mandatory the presence of this professional in all the country education systems, by the year 2020. Sought in the literature review the theoretical framework by which clarifies what it means by school library and its educational role. Also sought, through Federal Law 13.005 content analysis, the aspects of the library and the librarian included in the PNE. It is considered, on the results of the research, that information literacy is a process by which it meets social demands for information skills and that library is seen, through the PNE, as an educational and cultural space that fosters the quality of basic education.
                                            [1] => Objetivou-se averiguar como se insere a biblioteca escolar e o bibliotecário no Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado através da Lei Federal 13.005/2014. O estudo se justifica pelo fato de que os atuais paradigmas sociais, educacionais e tecnológicos demandam do cidadão competências em busca, recuperação, avaliação e uso da informação, registrada em seus variados suportes, para a resolução de problemas, e que o ensino de tais competências é inerente ao profissional bibliotecário. Além disso, a necessidade de refletir, a luz da literatura, as contribuições do bibliotecário na biblioteca escolar tendo em vista a lei federal nº12.244 que torna obrigatória a presença desse profissional em todas as bibliotecas do país até o ano de 2020. Buscou-se na revisão bibliográfica o aporte teórico pelo qual se esclarece o que se entende por biblioteca escolar e seu papel educativo. Buscou-se também, na análise de conteúdo da Lei Federal 13.005, os aspectos relativos a biblioteca e bibliotecário contemplados no PNE. Considera-se, à luz dos resultados da pesquisa, que o letramento informacional consiste num processo pelo qual se supre as demandas sociais por competências em informação e que a biblioteca é entendida, no contexto das políticas nacionais de educação como um espaço educativo e cultural que fomenta a qualidade da educação básica.
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