Array
(
[responseDate] => 2026-03-08T23:39:27Z
[request] => https://enancib.ancib.org/index.php/enancib/xxivenancib/oai
[GetRecord] => SimpleXMLElement Object
(
[record] => SimpleXMLElement Object
(
[header] => SimpleXMLElement Object
(
[identifier] => oai:ocs.enancib.ancib.org:paper/3739
[datestamp] => 2026-03-05T15:01:26Z
[setSpec] => enancib:xxvenancib:GT 10
)
[metadata] => SimpleXMLElement Object
(
[dc] => SimpleXMLElement Object
(
[title] => O MEMORIAL DA COVID-19 COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E VERDADE
[creator] => Array
(
[0] => Ana Carla Epitácio Mazzeto; Universidade Federal Fluminense (UFF)
[1] => Elisabete Gonaçalves Souza; Universidade Federal Fluminense (UFF)
[2] => Carolina Carvalho Andrade Pereira; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
[3] => Marcus Vinicius Giraldes Silva; FIOCRUZ
[4] => Dayanne Silva Prudêncio; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
)
[description] => Parte da perspectiva dos direitos difusos e coletivos, conceitos fundamentais no âmbito jurídico, especialmente no que se refere à defesa dos interesses públicos e direitos coletivos. A memória coletiva emerge como dispositivo de luta, por meio do qual a sociedade brasileira se mune do aparato necessário para reconhecer seus traumas, registrar suas experiências e preservar seu aprendizado. Aponta o Memorial da COVID-19 e o Acervo da Pandemia como instrumentos para a busca por verdade, justiça e responsabilização. Aborda também o papel da Ciência da Informação no combate à desinformação durante a crise sanitária. O objetivo é analisar o Memorial da COVID-19, inicialmente proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia e, posteriormente, por pesquisadores da rede SOU Ciência, em parceria com a Associação de Vítimas e Familiares da COVID-19. A metodologia caracteriza-se como exploratória pautada em revisão de literatura, construída em uma perspectiva inter e transdisciplinar, buscando mobilizar autores da área do Direito e os aspectos das normas legislativas sobre direitos difusos. Por fim, entende que tanto o Memorial da COVID-19 quanto o Acervo da Pandemia se configuram como importantes ferramentas para a preservação da memória coletiva e o combate ao negacionismo científico, e podem ser embasados nos fundamentos dos direitos difusos e coletivos, e nos direitos constitucionais expressos na Constituição Federal de 1988.
[publisher] => Enancib
[contributor] => CAPES
[date] => 2026-03-05 12:01:26
[type] => Documento avaliado pelos pares
[format] => application/pdf
[identifier] => https://enancib.ancib.org/index.php/enancib/xxvenancib/paper/view/3739
[source] => Enancib; XXV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
[language] => pt
[rights] => Autores que submetem a esta conferência concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais sobre o trabalho, permitindo à conferência colocá-lo sob uma licença Licença Creative Commons Attribution, que permite livremente a outros acessar, usar e compartilhar o trabalho com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência.
b) Autores podem abrir mão dos termos da licença CC e definir contratos adicionais para a distribuição não-exclusiva e subseqüente publicação deste trabalho (ex.: publicar uma versão atualizada em um periódico, disponibilizar em repositório institucional, ou publicá-lo em livro), com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência.
c) Além disso, autores são incentivados a publicar e compartilhar seus trabalhos online (ex.: em repositório institucional ou em sua página pessoal) a qualquer momento antes e depois da conferência.
)
)
)
)
)