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                    [0] => O trabalho centra-se em demonstrar que as questões de gênero têm ocupado, nas últimas duas décadas, um lugar central na política e na vida cotidiana brasileira, influenciando eventos como eleições, proposições legislativas e decisões do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, discute ações políticas e jurídicas focadas em amplificar, por vezes retroceder, os direitos da população LGBTQIAPN+. Assim, estabelece como objetivo compreender as relações instituídas entre cultura, sociedade e a proposição de instrumentos normativos em defesa desse amplo segmento social. Metodologicamente, caracteriza-se como um estudo teórico-analítico de natureza documental, direcionado a analisar atos normativos, leis, projetos de leis e decisões jurídicas orientadas à população LGBTQIAPN+, mapeando tanto avanços quanto retrocessos nos últimos 20 anos. O referencial teórico articula estudos de gênero, interseccionalidade e justiça informacional, tendo em vista explorar criticamente a interação entre cultura, normas jurídicas e processos de transformação da realidade coletiva. Como resultado, defende-se que o reconhecimento de direitos é fundamental tanto para a promoção da justiça social quanto para a efetivação de ações que defendam e fortaleçam sujeitos e grupos vulneráveis.@pt
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