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                                    [title] => JUSTIÇA INFORMACIONAL, QUESTÕES DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADES: UM CAMINHO PARA A EMANCIPAÇÃO SOCIAL
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                                            [0] => Nathália Lima Romeiro; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

                                            [1] => Fabrício José Nascimento da Silveira; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

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                                    [description] => O trabalho centra-se em demonstrar que as questões de gênero têm ocupado, nas últimas duas décadas, um lugar central na política e na vida cotidiana brasileira, influenciando eventos como eleições, proposições legislativas e decisões do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, discute ações políticas e jurídicas focadas em amplificar, por vezes retroceder, os direitos da população LGBTQIAPN+. Assim, estabelece como objetivo compreender as relações instituídas entre cultura, sociedade e a proposição de instrumentos normativos em defesa desse amplo segmento social. Metodologicamente, caracteriza-se como um estudo teórico-analítico de natureza documental, direcionado a analisar atos normativos, leis, projetos de leis e decisões jurídicas orientadas à população LGBTQIAPN+, mapeando tanto avanços quanto retrocessos nos últimos 20 anos. O referencial teórico articula estudos de gênero, interseccionalidade e justiça informacional, tendo em vista explorar criticamente a interação entre cultura, normas jurídicas e processos de transformação da realidade coletiva. Como resultado, defende-se que o reconhecimento de direitos é fundamental tanto para a promoção da justiça social quanto para a efetivação de ações que defendam e fortaleçam sujeitos e grupos vulneráveis.
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                                    [contributor] => Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.
                                    [date] => 2024-10-01 00:02:12
                                    [type] => Documento avaliado pelos pares
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                                    [source] => Enancib; XXIV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
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                                    [rights] => Autores que submetem a esta conferência concordam com os seguintes termos:
 a) Autores mantém os direitos autorais sobre o trabalho, permitindo à conferência colocá-lo sob uma licença Licença Creative Commons Attribution, que permite livremente a outros acessar, usar e compartilhar o trabalho com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência.
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