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[title] => HERMENÊUTICA E CONDENSAÇÃO DOCUMENTÁRIA: A QUESTÃO DA EMENTA JURISPRUDENCIAL
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[0] => José Augusto Chaves Guimarães; Universidade Estadual Paulista (UNESP)
[1] => Walter Clayton de Oliveira; Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
[2] => Rodrigo Rachid de Souza; Universidade Federal Fluminense (UFF)
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[description] => A elaboração de ementas judiciais, enquanto uma espécie de resumo informativo especializado, deve refletir o processo interpretativo desenvolvido no julgamento da lide e, como tal, pressupõe sua delimitação das bases de tal processo. Desse modo, analisa-se, à vista da literatura especializada da área, a hermenêutica em seus aspectos conceituais, históricos e metodológicos para, adentrando no campo jurídico, situar a decisão judicial e, por consequência, a sua ementa como fruto de uma atividade hermenêutica, com parâmetros metodológicos próprios, como subsídio aos processos de condensação para posterior representação documentária. Conclui-se que a ementa, enquanto fruto da condensação do acórdão, deve refletir com clareza esse processo hermenêutico – que leva a representação do que ocorreu (o Fato), o que se discute (o Instituto Jurídico), o que se decidiu (o Entendimento) e as razões para tal (o Argumento) – valendo-se de uma construção textual que, por sua vez, atenda aos requisitos essenciais a um bom resumo: clareza, objetividade, concisão e precisão.
[publisher] => Enancib
[contributor] => CNPq
[date] => 2024-09-30 10:22:00
[type] => Documento avaliado pelos pares
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[source] => Enancib; XXIV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
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[rights] => Autores que submetem a esta conferência concordam com os seguintes termos:
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