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                                    [title] => Sugestões e justificativas apresentadas pelo FNArq ao projeto de lei nº 2789/2021
                                    [creator] => FNArq, Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil
                                    [description] => As sugestões apresentadas ao Projeto de Lei nº 2789/2021 foram estudadas por diversos membros das associações profissionais de Arquivologia do Brasil e são referendadas por entidades que apoiam o FNArq por reconhecer a sua atuação proficiente diante do cenário científico da área e, também, o cenário mercadológico. Todo o estudo foi fundamentado em fatos importantes como o reconhecimento internacional da Lei de Arquivos brasileira como uma das melhores do mundo. Considerou-se também que a Lei 8.159/1991 deve ser atualizada em relação aos avanços teóricos da área de Arquivologia, mantendo, porém, os preceitos gerais das política nacional de arquivos públicos e privados garantindo a longevidade da Lei e que a mesma possa ser utilizada sem que a evolução tecnológica e dos procedimentos tornem-a obsoleta em pouco tempo. O documento foi estruturado, em uma tabela simples de quatro colunas. Na primeira coluna, inserimos o texto da Lei 8.159 de 1991 vigente; na segunda coluna, inserimos as propostas de alteração da Lei constantes no PL apresentado pelas Deputadas; a terceira coluna por sua vez, trata das nossas sugestões após análise do PL; e por último, a quarta coluna traz as justificativas das alterações sugeridas na coluna anterior. Frisamos que a análise não foi exaustiva devido o tempo disponível, mas buscou indicar de forma sucinta, pontos que merecem uma revisão técnica.
Subscrevem as contribuições:• Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil• Associação de Arquivistas de São Paulo – ARQ-SP• Associação dos Arquivistas do Estado do Rio Grande do Sul – AARS• Associação dos Arquivistas da Bahia – AABA• Associação dos Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro – AAERJ• Associação dos Arquivistas do Estado do Espírito Santo – AARQES• Associação Paranaense de Arquivistas – APA• Associação de Arquivologia do Estado de Goiás – AAG• Associação Mineira de Arquivistas – AMArq• Associação dos Arquivistas da Paraíba – AAPB• Associação dos Arquivistas do Estado do Ceará – Arquive – CE• Associação de Arquivistas do Estado de Santa Catarina – AAESC• Associação dos Arquivistas do Estado do Pará – AAEPA• Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação – ABECIN• Associação Brasileira de Antropologia – ABA• Associação Nacional de História – ANPUH• Arquivo Histórico de Joinville• Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS• Coordenação do Curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB• Coordenação do Curso de Arquivologia da Universidade Federal da Paraíba – UFPB• Coordenação do Curso de Arquivologia da Universidade Federal Fluminense – UFF• Coordenação do Curso de Arquivologia da Universidade de Santa Catarina – UFSC• Conselho Estadual de Arquivos – MG• Colegiado do Curso de Arquivologia da UFMG• Departamento de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria• Executiva Nacional de Estudantes de Arquivologia – ENEA• Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro – FEDPCB• Fundação Pedro Calmon• Grupo de Estudos Arquivísticos – GEArq• Grupo de Pesquisa Estudos Arquivísticos em Documentos e Registros Digitais – EADRD• Grupo de Pesquisa Estudos Prospectivos: Formação e Atuação Profissional do Arquivista• Grupo de Pesquisa Organização do Conhecimento e Gestão Documental• Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio (OAB/RJ)
 
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