Array
(
    [responseDate] => 2024-11-19T13:35:49Z
    [request] => https://revista.ibict.br/inclusao/oai
    [GetRecord] => SimpleXMLElement Object
        (
            [record] => SimpleXMLElement Object
                (
                    [header] => SimpleXMLElement Object
                        (
                            [identifier] => oai:ojs.revista.ibict.br:article/7146
                            [datestamp] => 2024-08-13T19:23:25Z
                            [setSpec] => inclusao:ART
                        )

                    [metadata] => SimpleXMLElement Object
                        (
                            [dc] => SimpleXMLElement Object
                                (
                                    [title] => Em busca de igualdade e justiça social para o acesso à informação:: A liberdade de informação é 'gratuita' na África do Sul?
                                    [creator] => Array
                                        (
                                            [0] => Ngoepe, Mpho
                                            [1] => Ngoepe, Mpho
                                            [2] => Mojapelo, Makutla
                                        )

                                    [subject] => Array
                                        (
                                            [0] => acesso à informação
                                            [1] => liberdade de informação
                                            [2] => registros
                                            [3] => África do Sul
                                        )

                                    [description] => Assim como em diversos países pelo mundo, o acesso à informação na África do Sul é um direito humano fundamental consagrado na Constituição e, subsequentemente, nas leis de liberdade de informação (FOI, em inglês). Apesar de a liberdade de informação ser um direito humano garantido pela Constituição, há evidências de que o exercício deste direito exige esforço considerável e, até certo ponto, tem um preço. O preço no contexto deste estudo refere-se às taxas de solicitação e de acesso estabelecidas na Lei de Promoção de Acesso à Informação da África do Sul, bem como ao valor gasto em recursos e ações judiciais movidas por cidadãos comuns que procuram exercer os seus direitos de acesso à informação pública. O objetivo deste estudo é explorar a liberdade de acesso à informação pública na África do Sul, com vista a estabelecer se os cidadãos comuns têm livre acesso à informação visando a justiça social. Para a condução deste estudo qualitativo, foram realizadas entrevistas com especialistas usando a técnica Delphi e análise documental para avaliar o preço do acesso à informação na África do Sul. Os resultados sugerem que o preço do acesso à informação é insustentável, principalmente para grupos marginalizados cujos direitos são violados todos os dias. Como resultado, os cidadãos comuns não têm acesso à informação e, portanto, podem não ser capazes de participar da tomada de decisão dos órgãos públicos, conforme rege o estado democrático. É necessário que o governo da África do Sul adote medidas para regulamentar as taxas de liberdade de informação, a fim de garantir a igualdade de acesso à informação para todos e tornar a liberdade de informação ‘livre'.
                                    [publisher] => Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)
                                    [date] => 2024-07-29
                                    [type] => Array
                                        (
                                            [0] => info:eu-repo/semantics/article
                                            [1] => info:eu-repo/semantics/publishedVersion
                                            [2] => Avaliado pelos pares
                                        )

                                    [format] => application/pdf
                                    [identifier] => Array
                                        (
                                            [0] => https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/7146
                                            [1] => 10.18225/inc.soc.v16i1.7146
                                        )

                                    [source] => Array
                                        (
                                            [0] => Inclusão Social; v. 16 n. 1 (2022): Dossiê Temático: Arquivos, poder, ética e compromisso social
                                            [1] => 1808-8678
                                            [2] => 1808-8392
                                            [3] => 10.18225/inc.soc.v16i1
                                        )

                                    [language] => por
                                    [relation] => https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/7146/6765
                                    [rights] => Array
                                        (
                                            [0] => Copyright (c) 2024 Mpho Ngoepe, Makutla Mojapelo
                                            [1] => https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0
                                        )

                                )

                        )

                )

        )

)