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                                    [description] => A garantia da dignidade da pessoa humana é o fundamento principal, presente em várias constituições democráticas. Os direitos humanos, exprimem certa consciência ética universal, e por isso estão acima do ordenamento jurídico de cada Estado (Comparato, 2010, p. 74). Neste sentido, esta investigação tem como tema a pessoa ostomizada como pessoa com deficiência (PCD).  O estudo tem como objetivo avaliar se a pessoa ostomizada recebe a informação adequada e tem comunicação humanizada, no serviço público de saúde do Rio de Janeiro, de forma a ter respeitados seus direitos de pessoa ostomizada, e, consequentemente, PCD, garantindo a sua dignidade humana. O trabalho, do ponto de vista da forma de abordagem do problema, vale-se da pesquisa qualitativa. Foi realizado um estudo de caso que envolve o processo do benefício de gratuidade do RioCard Especial para uso no Município e RioCard Vale Social para uso Intermunicipal, por pessoas ostomizadas.
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