Array
(
[0] => stdClass Object
(
[journal] => stdClass Object
(
[id_jnl] => 75
)
)
[1] => stdClass Object
(
[section] => stdClass Object
(
[section] => 1528
)
)
[2] => stdClass Object
(
[title] => Array
(
[0] => O PAPEL DAS COMISSÕES DA VERDADE E DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PARÁ: BUSCA PELA VERDADE E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DURANTE A DITADURA MILITAR@nn
)
)
[3] => stdClass Object
(
[abstract] => Array
(
[0] => Introdução: A ditadura militar no Pará foi marcada pela repressão aos opositores e violações de direitos humanos. Em 2011, a Comissão Nacional da Verdade foi criada, ensejando a instalação de comissões da verdade locais em diversas partes do território nacional. Concomitantemente à criação da CNV, aprovou-se a Lei de Acesso à Informação para facilitar o acesso aos arquivos sobre violações de direitos humanos. Objetivo: Este artigo analisa o papel das comissões da verdade no Pará e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, destacando a Comissão Estadual da Verdade e Memória do Pará, a Comissão Municipal da Verdade e Memória de Palestina do Pará e a Comissão César Leite de Memória e Verdade da Universidade Federal do Pará. Metodologia: A pesquisa qualitativa baseou-se em revisão de literatura, relatórios das comissões e entrevistas com membros das comissões e profissionais ligados às instituições que custodiam os documentos. Resultados: O estudo enfatiza a busca pela verdade, justiça e preservação da memória histórica. A regulamentação da Lei de Acesso à Informação promove transparência e participação cidadã, mas há restrições significativas ao acesso aos arquivos da ditadura militar. Considerações finais: As comissões da verdade no Pará contribuíram para a compreensão do período ditatorial, apesar das limitações no acesso aos arquivos. A expansão da amostra e diversidade dos entrevistados, o estudo de abordagens tecnológicas e a investigação dos desafios enfrentados pelas comissões da verdade são também sugeridos, assim como o envolvimento da sociedade para fortalecer a memória coletiva.Palavras-chave: Ditadura Militar; Comissões da verdade no Pará; Lei de Acesso à Informação.@pt
)
)
[4] => stdClass Object
(
[author] => Array
(
[0] => Jairo Jacques dos Passos Júnior
[1] => Mônica Tenaglia
)
)
[5] => stdClass Object
(
[subject] => Array
(
)
)
[6] => stdClass Object
(
[source] => stdClass Object
(
[vol] =>
[nr] => nacional
[year] =>
[theme] =>
)
)
[7] => stdClass Object
(
[datePub] => Array
(
[0] => 2024-03-26 19:25:48
)
)
[8] => stdClass Object
(
[DOI] => Array
(
)
)
[9] => stdClass Object
(
[http] => Array
(
[0] => stdClass Object
(
[type] => HTTP
[value] => Array
(
[0] => https://ancib.org/enancib/index.php/enancib/xxxiiienancib/paper/view/1511
)
)
)
)
[10] => stdClass Object
(
[language] => Array
(
[0] => pt
)
)
[11] => stdClass Object
(
[license] => Array
(
[0] => Autores que submetem a esta conferência concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais sobre o trabalho, permitindo à conferência colocá-lo sob uma licença Licença Creative Commons Attribution, que permite livremente a outros acessar, usar e compartilhar o trabalho com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência.
b) Autores podem abrir mão dos termos da licença CC e definir contratos adicionais para a distribuição não-exclusiva e subseqüente publicação deste trabalho (ex.: publicar uma versão atualizada em um periódico, disponibilizar em repositório institucional, ou publicá-lo em livro), com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência.
c) Além disso, autores são incentivados a publicar e compartilhar seus trabalhos online (ex.: em repositório institucional ou em sua página pessoal) a qualquer momento antes e depois da conferência.
)
)
)