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                    [0] => A proteção intelectual se reveste de complexidade por contemplar interesses e direitos, muitas vezes, distintos e, até mesmo, contraditórios. Esta comunicação busca discutir acerca da preservação de conhecimentos de povos e comunidades tradicionais diante das solicitações de patenteamento de informações provenientes destes conhecimentos, comumente considerados não científicos, mas que são utilizados para embasar “novas descobertas”. Tomando como base uma pesquisa exploratória e descritiva, realizada com fundamentos em levantamentos bibliográficos e documentais, estabeleceu-se uma discussão que problematiza as relações entre conhecimentos científicos e conhecimentos tradicionais. Essa discussão se apresenta como contexto amplo das contradições e dos desafios que cercam a proteção intelectual, especificamente, no contexto da patente e dos conhecimentos tradicionais, respectivamente, classificados como propriedade intelectual e proteção sui generis. Considera-se a importância do respeito aos conhecimentos tradicionais há muito tempo ignorados, garantindo que os saberes sejam tratados além de uma perspectiva econômica, inclusive tomando como referência a necessidade de superação do estado de subalternização em que se encontram.@pt
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                    [0] => Descolonização de conhecimentos@pt
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                    [0] => Autores que submetem a esta conferência concordam com os seguintes termos:
 a) Autores mantém os direitos autorais sobre o trabalho, permitindo à conferência colocá-lo sob uma licença Licença Creative Commons Attribution, que permite livremente a outros acessar, usar e compartilhar o trabalho com o crédito de autoria e apresentação inicial nesta conferência.
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