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[title] => PATENTES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UMA BREVE DISCUSSÃO ACERCA DA APROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES COLETIVAS
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[0] => Beneildo Rodrigues Oliveira Pereira; Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
[1] => Edivanio Duarte de Souza; Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
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[subject] => Descolonização de conhecimentos; Conhecimentos tradicionais; Patente; Proteção intelectual
[description] => A proteção intelectual se reveste de complexidade por contemplar interesses e direitos, muitas vezes, distintos e, até mesmo, contraditórios. Esta comunicação busca discutir acerca da preservação de conhecimentos de povos e comunidades tradicionais diante das solicitações de patenteamento de informações provenientes destes conhecimentos, comumente considerados não científicos, mas que são utilizados para embasar “novas descobertas”. Tomando como base uma pesquisa exploratória e descritiva, realizada com fundamentos em levantamentos bibliográficos e documentais, estabeleceu-se uma discussão que problematiza as relações entre conhecimentos científicos e conhecimentos tradicionais. Essa discussão se apresenta como contexto amplo das contradições e dos desafios que cercam a proteção intelectual, especificamente, no contexto da patente e dos conhecimentos tradicionais, respectivamente, classificados como propriedade intelectual e proteção sui generis. Considera-se a importância do respeito aos conhecimentos tradicionais há muito tempo ignorados, garantindo que os saberes sejam tratados além de uma perspectiva econômica, inclusive tomando como referência a necessidade de superação do estado de subalternização em que se encontram.
[publisher] => Enancib
[contributor] => Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
[date] => 2022-08-24 03:23:54
[type] => Documento avaliado pelos pares
[format] => application/pdf
[identifier] => https://ancib.org/enancib/index.php/enancib/xxiienancib/paper/view/1046
[source] => Enancib; XXII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
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[rights] => Autores que submetem a esta conferência concordam com os seguintes termos:
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