Array
(
    [responseDate] => 2023-12-18T01:38:23Z
    [request] => https://rbbd.febab.org.br/rbbd/oai
    [GetRecord] => SimpleXMLElement Object
        (
            [record] => SimpleXMLElement Object
                (
                    [header] => SimpleXMLElement Object
                        (
                            [identifier] => oai:ojs.rbbd.febab.org.br:article/1490
                            [datestamp] => 2021-12-21T12:20:53Z
                            [setSpec] => Array
                                (
                                    [0] => rbbd:ART
                                    [1] => driver
                                )

                        )

                    [metadata] => SimpleXMLElement Object
                        (
                            [dc] => SimpleXMLElement Object
                                (
                                    [title] => A legislação da biblioteca escolar nos estados pós Lei 12.244: o que mudou?
                                    [creator] => Array
                                        (
                                            [0] => Santos, Andrea Pereira dos
                                            [1] => Lima, Myriam Martins
                                            [2] => Resende, Vanessa Ferreira de Almeida
                                        )

                                    [subject] => Lei nº 12.244. Biblioteca escolar. Legislação. Letramento informacional.
                                    [description] => A Lei nº 12.244 é um marco em prol da biblioteca escolar que objetiva universalizar espaços, serviços e materiais informacionais nas instituições de ensino público e privado do Brasil. Por meio de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental e quali-quantitativa objetiva-se a verificação acerca da ampliação da legislação em prol da biblioteca escolar nos estados brasileiros. Especificamente, os objetivos visam compreender seu papel pedagógico, identificar políticas públicas benéficas a ela, levantar legislações criadas anteriormente e posteriormente ao marco legislativo citado e verificar avanços obtidos após a promulgação da Lei supracitada. Demonstra, como resultado, levantamento de legislações estaduais que amparam à biblioteca escolar bem como atualiza seu conceito e propõe sua criação em diversos estados. Conclui e comprova, em relação a hipótese levantada, que a adesão à Lei nº 12.244 ainda não é uma realidade, porém, percebe-se um aumento de legislações complementares que amparam a biblioteca escolar.
                                    [publisher] => Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Inst.
                                    [date] => 2021-11-17
                                    [type] => Array
                                        (
                                            [0] => info:eu-repo/semantics/article
                                            [1] => info:eu-repo/semantics/publishedVersion
                                        )

                                    [format] => application/pdf
                                    [identifier] => https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1490
                                    [source] => Array
                                        (
                                            [0] => Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação; v. 17 (2021); 1-25
                                            [1] => 1980-6949
                                            [2] => 0100-0691
                                        )

                                    [language] => por
                                    [relation] => https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/1490/1317
                                    [rights] => Array
                                        (
                                            [0] => Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação
                                            [1] => https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0
                                        )

                                )

                        )

                )

        )

)