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                    [0] => This article shows the results of a master research based on aspects involving the current situation of Brazilian school libraries and its implications for the establishment of public policies that change the role of the school library in Brazil, with the emergence of Brazilian federal law no12.244 /10, which establishes the requirement of setting up libraries in national educational institutions. Considering the complex historical context implying the library at school, the study recommends the development of public policy focused not only on the creation of school libraries but also, and crucially, on redefining them, to assure its important role in education, ensuring that they will be focused not only on the right to access information, but also the right to know how to access and use it. Aiming to understand and define criteria for the implementation of public policy for school libraries this qualitative research included a theoretical approach and also an exploratory study – through semi-structured interviews on the implementation of the municipal public policy carried out in São Bernardo do Campo (SP), which led to the creation of Rede Escolar de Bibliotecas Interativas. As a result, the criteria to be considered in public policy aimed at the creation, redefinition and consolidation of school libraries in Brazil have been defined.@en
                    [1] => Este artigo apresenta resultados de pesquisa de mestrado elaborada a partir de aspectos que envolvem a problemática da atual situação da biblioteca escolar brasileira e as implicações para o estabelecimento de políticas públicas que alterem de modo significativo o papel dessa instituição no quadro nacional, com a emergência da Lei Federal no 12.244/10, que determina a obrigatoriedade da criação de bibliotecas nas instituições de ensino nacionais. Considerado o quadro histórico problemático implicando a biblioteca na escola, o estudo mostrou não apenas a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas ocupadas com a criação de bibliotecas escolares, mas principalmente com sua ressignificação, tendo em vista seu papel na Educação, em especial o direito de informar-se e as aprendizagens que envolvem os processos de apropriação de informação e cultura. Com o objetivo de conhecer e sistematizar categorias implicadas na implantação de políticas públicas para bibliotecas escolares, a pesquisa – de natureza qualitativa – contemplou uma abordagem de referencial teórico e de estudo exploratório – por meio de entrevistas semiestruturadas – sobre a implantação da política pública municipal levada a efeito na cidade de São Bernardo do Campo (SP), que resultou na Rede Escolar de Bibliotecas Interativas (REBI). Como resultado, foram sistematizadas categorias a serem consideradas numa política pública voltada à criação e redefinição da biblioteca escolar em nosso país, sob o paradigma da apropriação cultural.@pt
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