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                                            [0] => O pleno exercício da cidadania está vinculado às práticas culturais, estabelecidas como atividades de produção e recepção cultural, onde leitura, escrita, artes, informação e cultura se conjugam. O estudo visa destacar o direito à cultura delineado na Constituição Federal de 1988, nossa Carta Magna, onde emana todos os textos do nosso direito positivo. Ainda, discorre sobre questões relacionadas ao direito à cultura, sobre políticas culturais como a Lei Rouanet, o Plano Nacional de Leitura e Escrita e a responsabilidades socioculturais das bibliotecas, evidenciando-se a participação da comunidade em direção ao desenvolvimento pleno da cidadania. Para tanto, o desenvolvimento deste estudo apresenta uma metodologia que consiste em pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico e exploratório, na mediada em que resgata autores pertinentes aos assuntos abordados. Na atual conjuntura, o papel das bibliotecas assume vital relevância na medida em que pode contribuir na efetivação dos direitos culturais, atuando, essencialmente, na diminuição das desigualdades sociais, culturais e econômicas existentes na sociedade brasileira.
                                            [1] => It highlights the sociocultural responsibility of libraries, highlighting the participation of the community towards the full development of citizenship through their insertion and participation in culture. It also describes the right to culture outlined in the Federal Constitution of 1988, our Magna Carta, where all the texts of our positive law emanate. It also discusses issues related to the right to culture, highlighting cultural policies such as the Rouanet Law and the National Reading and Writing Plan. Therefore, the development of this study presents a methodology that consists of qualitative research, bibliographic and exploratory nature, in the mediation in which it rescues and analyzes authors pertinent to the subjects addressed. In the current conjuncture, the role of libraries assumes vital importance in that it can contribute to the realization of cultural rights, essentially acting to reduce social, cultural and economic inequalities in Brazilian society.
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