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                                    [description] => A crise econômica nacional atingiu várias unidades federativas e o estado do Pará não esteve imune às ocorrências perniciosas, entre elas o desemprego, provocadas pela retração das atividades produtivas. Contudo, mesmo diante do cenário de aumento do contingente de trabalhadores fora do mercado de trabalho, a faixa de estabelecimento de até quatro vínculos apresentou-se, gerando saldos positivos de emprego no estado nos últimos dois anos. Ressalta-se que essa classificação corresponde à categoria das micro e pequenas empresas (MPEs), estabelecidas pelo Sebrae, segmento produtivo de grande relevância tanto no número de empregos quanto no de estabelecimentos para a economia estadual. Com base nisso, os resultados apresentados neste artigo demonstram que a sustentação da geração de postos de trabalho entre as MPEs está ligada, entre outros fatores, a mecanismos institucionais como a Lei Geral das MPEs, motivo pelo qual, no âmbito estadual, o governo conciliou a criação do Estatuto das MPEs com o seu planejamento de médio prazo, o Pará 2030.
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