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                                            [0] => Information Systems with Artificial Intelligence have been promoting a series of disruptive innovations worldwide and are regarded as a priority area by the Brazilian government. Intellectual Property, established through international agreements and laws, is the primary mechanism used in modern society to guarantee inventors the right to obtain a reward for their creation. In this sense, this research is based on the following problem: how is IP being used in Brazil? Specifically, it intends to: 1) verify if there are patents for inventions granted in Brazil; 2) examine the requests’ status and the interest over time; 3) identify the leading inventors and their origins; 4) the major application areas. The methodological procedures deal with the creation of a patent landscape of the patent requests for inventions having the term "artificial intelligence"in their title. The analysis considered patent requests to the Instituto Nacional da Propriedade Industrial that contains the term "inteligência artificial"(i.e., "artificial intelligence"in Portuguese) in its title. As a result the study analyzed 39 patent applications, identifying two patents granted to a Brazilian university and a growing interest in registering Artificial Intelligence-based inventions. The interest of USA companies in national protection is remarkable, despite the lengthy and arguable process. Increasing understanding of the patentability criteria of software-based inventions should promote a greater use for this type of Intellectual Property, improving the protection already guaranteed by the Software Law.
                                            [1] => Os Sistemas de Informação com Inteligência Artificial vêm promovendo uma série de inovações disruptivas em todo o mundo e são considerados uma área prioritária pelo governo brasileiro. A Propriedade Intelectual, estabelecida por meio de acordos e leis internacionais, é o principal mecanismo utilizado na sociedade moderna para garantir aos inventores o direito de obter uma recompensa por sua criação. Nesse sentido, esta pesquisa parte do seguinte problema: como a PI está sendo utilizada no Brasil? Especificamente, foi pretendido: 1) verificar se há patentes de invenções concedidas no Brasil; 2) examinar a situação dos pedidos e os juros ao longo do tempo; 3) identificar os principais inventores e suas origens; 4) as principais áreas de aplicação. Os procedimentos metodológicos tratam da criação de um panorama de patentes dos pedidos de patentes de invenções que tenham em seu título o termo “inteligência artificial”. A análise considerou pedidos de patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial que contenham em seu título o termo "inteligência artificial". Como resultado o estudo analisou 39 pedidos de patentes, identificando duas patentes concedidas a uma universidade brasileira e um interesse crescente em registrar invenções baseadas em Inteligência Artificial. O interesse das empresas americanas na proteção nacional é notável, apesar do processo demorado e discutível. O aumento da compreensão dos critérios de patenteabilidade das invenções baseadas em software deve promover um maior aproveitamento desse tipo de Propriedade Intelectual, aprimorando a proteção já garantida pela Lei do Software.
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