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Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as licenças creative commons

Copyright and information and communication technologies in the context of the production, use, and disseminate of the information: a look at creative commons licenses

Derecho de autor y tecnologías de información y comunicación en el contexto de la producción, uso y diseminación de información: una mirada hacia las Licencias Creative Commons

The development of information and communication technologies, in particular, internet, and its web 2.0 information environment has led to significant changes in contemporary society as to the ways of producing informational content. collaboration and remix, favored by the new services and applications resulting from the development of the web, are practices which contribute for the exponential growth of information producers. an important part of humanity ceases to be a mere consumer of symbolic goods and becomes a member in a society that sees in the collaboration and remix a new form of creation, use and dissemination of intellectual content. however, as such practices involve the production and use of information intelectual content, and are ruled by a legisltion which determine determines under what conditions the author and the user must produce and use the intellectual work. this legislation established for a context prior to the develompment of the web has created an imbalance in the context of web 2.0 which needs to be solved in some way so as to provide the required rebalance for the flow of information. this study explores the collaborative web environment, the scope of copyright law in web enviroment and the creative commons licenses as an alternative for producers and users of information to create, recreate, share, use, reuse and disseminate legally the intellectual production for the benefit of the construction of knowledge@en


El desarrollo de las tecnologías de información y comunicación, en especial la red mundial de computadores internet y su ambiente informacional web 2.0, han provocado modificaciones significativas en la sociedad contemporánea cuanto a las formas de producción de contenido informacioanl. la colaboración y recombinación, favorecidos por los nuevos servicios y aplicaciones propiciados por la evolución de la web, son prácticas presentes que contribuyen para el exponencial crecimiento de productos de información. una parcela importante de la humanidad deja de ser un mero consumidor de bienes simbólicos y pasa a integrarse a una sociedad que ve en la colaboración y en la recombinación una nueva forma de creación, uso y diseminación del contenido intelectual. sin embargo, como tales prácticas comprenden producción y uso de contenido informacional fruto del intelecto humano, ellas son reglamentadas por una legislación que determina bajo cuales condiciones autor y usuario deben producir y usar la obra intelectual. esa legislación, establecida anterior a la creación de la web, ha generado un desequilibrio en el contexto de la web 2.0 que necesita ser de alguna forma solucionado para el reequilibrio necesario al flujo de la información. este estudio explora el ambiente informacional colaborativo web, el alcance de la ley de derecho de autor en ese ambiente y las licencias creative commons como una de las alternativas que productores y usuarios de información pueden usar para crear, recrear, compartir, usar, reusar y diseminar legalmente la producción intelectual, en beneficio de la construcción del conocimiento.@es
O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, em especial a rede mundial de computadores, internet, e seu ambiente informacional web 2.0 têm provocado mudanças significativas na sociedade contemporânea quanto às formas de produção de conteúdo informacional. a colaboração e re-mixagem, favorecidos pelos novos serviços e aplicações propiciados pela evolução da web, são práticas presentes que contribuem para o exponencial crescimento de produtores de informação. uma parcela importante da humanidade deixa de ser mero consumidor de bens simbólicos e passa a integrar-se em uma sociedade que vê na colaboração e no remix uma nova forma de criação, uso e disseminação de conteúdo intelectual. contudo, como tais práticas envolvem produção e uso de conteúdo informacional fruto do intelecto humano, elas são regradas pela legislação que determina sob quais condições autor e usuário devem produzir e usar a obra intelectual. essa legislação, estabelecida anterior à criação da web, tem gerado um descompasso no contexto da web 2.0 que necessita ser de alguma forma solucionado para o reequilíbrio necessário ao fluxo da informação. este estudo explora o ambiente informacional colaborativo web, o alcance do direito autoral nesse ambiente e as licenças creative commons como uma das alternativas que produtores e usuários de informação podem utilizar para, criar, recriar, compartilhar, usar, reusar e disseminar legalmente a produção intelectual em beneficio da construção do conhecimento.@pt

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References

  • ABRÃO, E.Y. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Ed. do Brasil, 2002.
  • AMARO, M. Entenda a nova licença da Wikipédia. INFO Online. Disponível em . Acesso em: 21 jul. 2009.
  • AMORIM, R.., VICÁRIA, L. A enciclopédia pop Como a Wikipédia – gratuita e escrita apenas por internautas – se transformou no maior fenômeno editorial e na maior obra de referência do planeta. Revista Época, Ed. nº 401 de 01 jan.2006. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2009
  • BARIFOUSE, R. YouTube ganha 20 horas de vídeo a cada minuto. Época NEGÓCIOS Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2009
  • BITTAR, C.A. Direito de Autor. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000.
  • BRASIL. Ministério da Cultura. Direito autoral. Brasília: Ministério da Cultura, 2006. 436 p. – (Coleção cadernos de políticas culturais., v. 1) Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2008.
  • CAMPUS PARTY™. Uma porta para o conhecimento digital. Disponível em: . Acesso em: 03 mar. 2009.
  • CREATIVE COMMONS. Google Imagens habilita Filtro de Licenças Creative Commons Disponível em: Acesso em: 20 jul. 2009
  • EPOCA. Google terá que divulgar lista de vídeos vista por usuários no Youtube. Disponível em: . Acesso em: 1 mar. 2009.
  • LEMOS, A. CIBER-CULTURA-REMIX Seminário “Sentidos e Processos” dentro da amostra “Cinético Digital”. São Paulo, Itaú Cultural, agosto de 2005.
  • LEMOS, R. Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual. In: RevistaDIREITOGV, v.1, n.1, p181-187, maio 2005. Disponível em: . Acesso em: 9 out. 2007
  • LESSIG, L. Free Culture: how big media uses technology and the law to lock down culture and control creativity. The Penguin Press, 348 p. 2004. Disponível em . Acesso em: 20 set. 2007.
  • MCLUHAN, M. A galáxia de Gutenberg: a formação do homem tipográfico. São Paulo, Ed. Nacional, 1977.
  • MURILO, J. Flickr: Deleite virtual para os olhos. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2009.
  • NUNES, M. Novas tecnologias da comunicação e a função-autor na sociedade contemporânea. Rastros, Brasil, v. 8, n. 8, 2007. Disponivel em: . Acesso em: 11 jul. 2009.
  • OAB SP. Ata da 9ª reunião ordinária da comissão de direito da propriedade imaterial da OAB SP. 18 de dezembro de 2008. Disponível em: Acesso em: 20 jul. 2009.
  • O’REILLY, T. O que é Web 2.0: padrões de design e modelos de negócios para a nova geração de software, 2005. Disponível em: . Acesso em: 22 dez. 2008.
  • PRETTI, L.., MARTINS, R. Então você é pirata! Caderno Link. O Estado de S.Paulo, 02 de fevereiro de 2009, n° 901.
  • SOARES, E. Exército tagger para o bem comum. Disponível em: . Acesso em: 11 mar. 2009.
  • SPYER, J. Conectado: o que a internet fez com você e o que você pode fazer com ela. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2007.
  • TECHNORATI. State of the Blogosphere / 2008. Disponível em: . Acesso em: 26 ago. 2009.
  • TERRA. Número de blogueiros na China cresce para 50 milhões. Disponível em: . Acesso em: 16 jul. 2009.
  • TERRA. França aprova lei antipirataria e pode desconectar internautas. Disponível em: . Acesso em: 16 mai. 2009.
  • THE COMMONS. The Commons: your opportunity to contribute to describing the world’s public photo collections. Disponível em: . Acesso em: 10 mar.
  • VALZACCHI, J. R.Wikis: la creación colectiva y colaborativa de documentos, EL MAGAZINE DE HORIZONTE INFORMÁTICA EDUCATIVA, v.
  • VII, n.76 - Abril de 2006, Buenos Aires, Argentina. Disponível em: . Acesso em: 07 mar. 2009
  • WARD A.W. et al. The Cambridge History of English and American Literature. New York: G.P. Putnam’s Sons, 1907–21. Disponível em: . Acesso em: 2 fev.2009. WIKIPEDIA pode ser ´tão precisa quanto Britânica’. Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/ story/2005/12/051215_wikipediacomparacaofn. shtml>. Acesso em: 28 jan.2009.
  • WIKIPÉDIA. Wikipédia. Disponível em: Acesso em: 25 out.2009.
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