Article Brapci-Autoridades

As políticas de direitos autorais e de reuso presentes nas revistas brasileiras de acesso aberto das áreas biológicas e de saúde disponibilizadas na plataforma SciELO-Brasil

Author rights and re-use policies in brazilian open access journals in the biological and health sciences available on the SciELO-Brazil platform

Ariadne Chloe Mary Furnival
Bianca Miranda de Almeida
Marco Donizete Paulino da Silva

http://dx.doi.org/10.5007/1518-2924.2015v20n44p25O termo Acesso aberto se refere à disponibilização online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. No Brasil, essa dinâmica se dá, majoritariamente, através das revistas em Acesso Aberto, a chamada “via dourada”. A publicação de tais revistas tem crescido continuamente desde a abertura da plataforma SciELO no Brasil, em 1997, e do sistema OJS pelo IBICT. Apesar da ampla divulgação mundial dos conceitos e definições sobre Acesso Aberto, e, sobretudo, em relação a questões de Direitos Autorais, autorização de reuso e arquivamento em repositórios, a hipótese aqui levantada é de que ainda existem situações conflitantes nas políticas de algumas revistas brasileiras de Acesso Aberto, conflitos relativos aos Direitos Autorais e aos direitos de reuso pelos leitores-usuários-autores. O artigo relata um estudo que teve como objetivo principal analisar e averiguar o conceito de Acesso Aberto, explícita e implicitamente usado nas revistas levantadas, sinalizando, de certa forma, o grau de “abertura” destas, tal como definido recentemente no folheto “HowOpenIsIt?” publicado por SPARC, PLoS e OASPA. Foram estudadas as políticas de Direitos Autorais de uma amostra composta por 117 periódicos correntes da área das Ciências Biológicas e Ciências de Saúde na plataforma SciELO-Brasil. Os resultados demonstram que existe uma variedade de apropriações e significações do termo “Acesso Aberto” que se manifestam na redação da política dos Direitos Autorais de tais revistas, dando espaço para confusões entre autores e leitores no que se refere aos direitos de reuso e disseminação posteriores à publicação, direitos estes intrínsecos às definições “clássicas” de Acesso Aberto@pt

Open access refers to the free availability of scientific publications online, and free of restrictions, and is in Brazil, predominantly achieved by the so-called “gold route” of open access, that is, open access journal publication. The quantity of these publications has grown continuously since the launch of the SciELO platform in Brazil in 1997, and the OJS system promoted by IBICT. Despite the worldwide dissemination of open access concepts and practices, particularly in relation to copyright and authorization for reuse and archiving in repositories, the hypothesis raised here is that there are still conflicting positions in policies of some Brazilian open access journals regarding copyright re-use by reader-users. The paper reports a study that aimed to analyze and investigate the concept of open access explicitly and implicitly used in the set of journals studied, to assess their degree of “openness”, as recently defined in the pamphlet “HowOpenIsIt?” published by SPARC, PloS and OASPA. Copyright policies were studied in a sample of 117 current journals in the fields of Biological and Health Sciences from SciELO- Brazil. The results show that there is a variety of appropriations and meanings of the term “open access” by the journals assessed, manifested chiefly in the periodicals´ copyright policy. This variety gives room for confusion regarding reuse and author rights, such rights being intrinsic to strong definitions of open access.@en

. As políticas de direitos autorais e de reuso presentes nas revistas brasileiras de acesso aberto das áreas biológicas e de saúde disponibilizadas na plataforma scielo-brasil author rights and re-use policies in brazilian open access journals in the biological and health sciences available on the scielo-brazil platform. Encontros bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [????].
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                            [Open access refers to the free availability of scientific publications online, and free of restrictions, and is in Brazil, predominantly achieved by the so-called “gold route” of open access, that is, open access journal publication. The quantity of these publications has grown continuously since the launch of the SciELO platform in Brazil in 1997, and the OJS system promoted by IBICT. Despite the worldwide dissemination of open access concepts and practices, particularly in relation to copyright and authorization for reuse and archiving in repositories, the hypothesis raised here is that there are still conflicting positions in policies of some Brazilian open access journals regarding copyright re-use by reader-users. The paper reports a study that aimed to analyze and investigate the concept of open access explicitly and implicitly used in the set of journals studied, to assess their degree of “openness”, as recently defined in the pamphlet “HowOpenIsIt?” published by SPARC, PloS and OASPA. Copyright policies were studied in a sample of 117 current journals in the fields of Biological and Health Sciences from SciELO- Brazil. The results show that there is a variety of appropriations and meanings of the term “open access” by the journals assessed, manifested chiefly in the periodicals´ copyright policy. This variety gives room for confusion regarding reuse and author rights, such rights being intrinsic to strong definitions of open access.] => 0
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