Article Brapci-Autoridades

Discussões sobre política de privacidade de dados em um sistema de informação governamental

Discussions on data privacy policy in a government information system

Milton Shintaku
Rosilene paiva marinho de sousa
Lucas Rodrigues Costa
Rebeca dos Santos de Moura
Diego José Macedo

A implementação de sistemas de informação exige esforços para condução e otimização, de forma cíclica, da operacionalização do tratamento e recuperação de dados e informações, no qual, muitas vezes envolve dados pessoais. O papel das políticas de privacidade em sistemas de informação evidencia a exigência legal de proteção de dados pessoais. Este trabalho analisa a política de privacidade do site do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), como modelo oriundo da adaptação de um sistema de informação governamental ao uso de identificação pessoal dos usuários por meio de mídias sociais. O modelo proposto atende ao direito de privacidade, em particular, a proteção de dados pessoais buscando examinar aspectos gerais dos sistemas de informação e sua relação com a Ciência da Informação. Além disso, o trabalho discorre sobre privacidade e proteção de dados pessoais pelo poder público e apresenta o papel das políticas de privacidade nos sistemas de informação. Como metodologia foi adotada uma pesquisa qualitativa alinhada a estudos da Ciência da Computação. Ao final, foram descritos os principais aspectos utilizados na adaptação do sistema de informação governamental, em particular, a política de privacidade do site mencionado, apresentando como resultado seu delineamento visando atender a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais.@pt

The implementation of information systems requires efforts to conduct and optimize, cyclically, the operationalization of the processing and retrieval of data and information, which often involves personal data. The role of privacy policies in information systems highlights the legal requirement to protect personal data. This paper analyses the privacy policy of the Sistema Nacional de Juventude website, as a model derived from the adaptation of a government information system to the use of personal identification of users through social media. The proposed model complies with the right to privacy, in particular, the protection of personal data seeking to examine general aspects of information systems and their relationship with Information Science. In addition, the paper discusses privacy and protection of personal data by the government and presents the role of privacy policies in information systems. As a methodology, a qualitative research was adopted in line with Computer Science studies. Finally, the main aspects used in the adaptation of the governmental information system were described, in particular, the privacy policy of the mentioned website, presenting as a result its design aiming to comply with the General Data Protection Law of personal information.@en

. Discussões sobre política de privacidade de dados em um sistema de informação governamental discussions on data privacy policy in a government information system. Em questão, [????].

References

  • BENTO, E. J. Desenvolvimento web com PHP e MySQL. [S. l.: s. n.], 2014. Disponível em: https://dev.medialab.ufg.br/tainacan/wpcontent/themes/tainacan/libraries/js/pdfThumb/pdfJS/web/viewer.html?file=http s://dev.medialab.ufg.br/tainacan/wpcontent/uploads/sites/5/2018/01/Desenvolvimento-web-com-PHP-e-MySQLCasa-do-Codigo.pdf. Acesso em: 14 set. 2020.
  • BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 [Lei de Acesso à Informação]. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art.
  • 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal., altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990., revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991., e dá outras providências. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 14 set. 2020.
  • BRASIL. Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)]. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20152018/2018/lei/L13709.htm. Acesso em: 14 set. 2020.
  • BRASIL. Lei no 13.853, de 8 de julho de 2019. Altera a Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados., e dá outras providências. 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019Em Questão, Porto Alegre, v. X, n. x, p. x-x, Online First. 2021 2022/2019/Lei/L13853.htm. Acesso em: 14 set. 2020.
  • BREEDING, M. Key Technologies with Implications for Privacy: Encryption, Analytics, and Advertising Tracking. In: BREEDING, M. Protecting Privacy on Library Websites: Critical Technologies and Implementation Trends. [S. l.: s. n.], 2019. v. 55, p. 8–16. CLEMENTE, M. O que é WordPress, para que serve e principais segredos desvendados. 1 fev. 2019. RockContent. Disponível em: https://rockcontent.com/br/blog/wordpress/. Acesso em: 14 set. 2020.
  • COSTA, L.., MOURA, R.., OLIVEIRA, F. Guia prático de adesão ao Sinajuve. In: MILTON, SHINTAKU., LOZZI, MARIANA (orgs.). Sistema Nacional de Juventude explicado. Brasília: Ibict, 2020. p. 42–80. DOI 10.22477/9786588137284.cap4. Disponível em: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1365. Acesso em: 2 set.
  • DWYER, C. Privacy in the Age of Google and Facebook. IEEE Technology and Society Magazine, v. 30, n. 3, p. 58–63, 2011. DOI 10.1109/MTS.2011.942309. Disponível em: http://ieeexplore.ieee.org/document/6017276/. Acesso em: 14 set. 2020.
  • GUIMARÃES, T. de A.., MEDEIROS, P. H. R. A relação entre governo eletrônico e governança eletrônica no governo federal brasileiro. Cadernos
  • EBAPE.BR, v. 3, n. 4, p. 01–18, dez. 2005. DOI 10.1590/S167939512005000400004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext and pid=S167939512005000400004 and lng=pt and tlng=pt. Acesso em: 14 set. 2020.
  • MALDONADO, V. N. Dos direitos do titular. In: MALDONADO, V. N.., BLUM, R. O. (orgs.). LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 215–242. MARINELLI, M. R. Privacidade e Redes Sociais Virtuais. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
  • MILAGRE, J.., SANTARÉM SEGUNDO, J. E. A propriedade dos dados e a privacidade na perspectiva da Ciência da Informação. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 20, n. 43, p. 47-76, mai./ago., 2015. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/48687. Acesso em: 22 mar. 2021.
  • RESCORLA, E.., SCHIFFMAN, A. The Secure HyperText Transfer Protocol, n. RFC2660. [S. l.]: RFC Editor, ago. 1999. DOI 10.17487/rfc2660. Disponível em: https://www.rfc-editor.org/info/rfc2660. Acesso em: 14 set.
  • SIEBRA, S. A.., XAVIER, G. A. C. Políticas de Privacidade da Informação: caracterização e avaliação. Biblos: Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Rio Grande. v. 34, n. 02, p. 72-88, jul./dez. 2020. Disponível em: https://www.seer.furg.br/biblos/article/view/11870/8428. Acesso em: 22
  • SOUSA, R. P. M., BARRANCOS, J. E.., MAIA, M. E. Acesso à informação e ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. Informação and Sociedade: Estudos, v. 29, n. 1, 27 mar. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/44485. Acesso em: 22
  • SOUSA, R. P. M.., SILVA, P. H. T. Proteção de Dados Pessoais e os Contornos da Autodeterminação Informativa. Revista Informação and Sociedade: Estudos. João Pessoa, v.30, n.2, p. 1-19, abr./jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/52483. Acesso em: 22
  • SOUZA, F. D. C. de. As possibilidades pedagógicas no ensino de metodologia da pesquisa científica em ciência da informação e os objetos deste campo científico: aproximações durkheimianas. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 8, n. 16, p. 20–40, 5 nov. 2007. DOI 10.5007/1518-2924.2003v8n16p20. Disponível em: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/103. Acesso em: 14 set.
  • TASSO, F. A. Do Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público. In: MALDONADO, V. N.., BLUM, R. O. (orgs.). LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 245–288. WANGHAM, M. S.., MARINS, A.., FERRAZ, C. A. G.., SILVA, C. E. da.,
  • SAADE, D. C. M.., SILVA, E. F.., MELLO, E. R. de., OLIVEIRA, F. B. de., SEIXAS, F. L.., OLIVEIRA, L. B.., LOPES, M.., HENRIQUES, M. O futuro da gestão de identidades digitais. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, 2018., event-place: Natal. Anais Estendidos do XVIII Simpósio Brasileiro em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais [...]. Porto Alegre,
  • RS, Brasil: SBC, 2018. p. 146–166. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/sbseg_estendido/article/view/4152. Acesso em: 14 set. 2020.
  • WAZLAWICK, R. S. Metodologia de pesquisa para ciência da computação. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/book/9788535277821. Acesso em: 14 set.
NLP0.29
Visto 28 vezes
sem referências
Array
(
    [dateOfAvailability] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [2021-08-16] => 162684
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [2021-09-29] => 164653
                        )

                )

        )

    [hasAuthor] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Milton Shintaku] => 3658
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [Rosilene paiva marinho de sousa] => 102871
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [Lucas Rodrigues Costa] => 100510
                        )

                    [3] => Array
                        (
                            [Rebeca dos Santos de Moura] => 122978
                        )

                    [4] => Array
                        (
                            [Diego José Macedo] => 71254
                        )

                )

        )

    [hasFileStorage] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [_repository/47/2021/09/oai_seer_ufrgs_br_article_107671#00002.pdf] => 163985
                        )

                )

        )

    [hasPageEnd] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [60] => 4292
                        )

                )

        )

    [hasPageStart] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [39] => 1037
                        )

                )

        )

    [hasSectionOf] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Artigo] => 3
                        )

                )

        )

    [hasSubject] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Ciência da informação] => 237157
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [Sistema de informação] => 237338
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [Poder público] => 72420
                        )

                    [3] => Array
                        (
                            [Política de privacidade] => 162773
                        )

                    [4] => Array
                        (
                            [Proteção de dado pessoal] => 93981
                        )

                    [5] => Array
                        (
                            [Sistemas de informação] => 237654
                        )

                    [6] => Array
                        (
                            [Proteção de dados pessoais] => 277447
                        )

                )

            [en] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Information systems] => 269734
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [Public power] => 160899
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [Privacy policy] => 164739
                        )

                    [3] => Array
                        (
                            [Data protection of personal information] => 268372
                        )

                )

        )

    [wasPublicationInDate] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [2021-09-29] => 244484
                        )

                )

        )

    [hasLanguageExpression] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [pt] => 232736
                        )

                )

        )

    [hasLicense] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Copyright (c)] => 232755
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [CCBY4.0] => 232756
                        )

                )

        )

    [isPartOfSource] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Em questão] => 47
                        )

                )

        )

    [hasIssueOf] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [ISSUE:JNL:00002-2021--ONLINE] => 156645
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [ISSUE:JNL:00002-2021-27-4] => 164651
                        )

                )

        )

    [hasAbstract] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [A implementação de sistemas de informação exige esforços para condução e otimização, de forma cíclica, da operacionalização do tratamento e recuperação de dados e informações, no qual, muitas vezes envolve dados pessoais. O papel das políticas de privacidade em sistemas de informação evidencia a exigência legal de proteção de dados pessoais. Este trabalho analisa a política de privacidade do site do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE), como modelo oriundo da adaptação de um sistema de informação governamental ao uso de identificação pessoal dos usuários por meio de mídias sociais. O modelo proposto atende ao direito de privacidade, em particular, a proteção de dados pessoais buscando examinar aspectos gerais dos sistemas de informação e sua relação com a Ciência da Informação. Além disso, o trabalho discorre sobre privacidade e proteção de dados pessoais pelo poder público e apresenta o papel das políticas de privacidade nos sistemas de informação. Como metodologia foi adotada uma pesquisa qualitativa alinhada a estudos da Ciência da Computação. Ao final, foram descritos os principais aspectos utilizados na adaptação do sistema de informação governamental, em particular, a política de privacidade do site mencionado, apresentando como resultado seu delineamento visando atender a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais.] => 0
                        )

                )

            [en] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [The implementation of information systems requires efforts to conduct and optimize, cyclically, the operationalization of the processing and retrieval of data and information, which often involves personal data. The role of privacy policies in information systems highlights the legal requirement to protect personal data. This paper analyses the privacy policy of the Sistema Nacional de Juventude website, as a model derived from the adaptation of a government information system to the use of personal identification of users through social media. The proposed model complies with the right to privacy, in particular, the protection of personal data seeking to examine general aspects of information systems and their relationship with Information Science. In addition, the paper discusses privacy and protection of personal data by the government and presents the role of privacy policies in information systems. As a methodology, a qualitative research was adopted in line with Computer Science studies. Finally, the main aspects used in the adaptation of the governmental information system were described, in particular, the privacy policy of the mentioned website, presenting as a result its design aiming to comply with the General Data Protection Law of personal information.] => 0
                        )

                )

        )

    [hasID] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [oai:seer.ufrgs.br:article/107671] => 0
                        )

                )

        )

    [hasRegisterId] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/107671] => 0
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [10.19132/1808-524500.%p] => 0
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [10.19132/1808-5245274.39-60] => 0
                        )

                )

        )

    [hasSource] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Em Questão; Online first] => 0
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [1808-5245] => 0
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [Em Questão; v.27, n.4, out./dez. 2021; 39-60] => 0
                        )

                )

            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [1807-8893] => 0
                        )

                )

        )

    [hasTitle] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Discussões sobre política de privacidade de dados em um sistema de informação governamental] => 0
                        )

                )

            [en] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Discussions on data privacy policy in a government information system] => 0
                        )

                )

        )

    [hasUrl] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/107671/64056] => 0
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/downloadSuppFile/107671/60625] => 0
                        )

                    [2] => Array
                        (
                            [https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/downloadSuppFile/107671/60626] => 0
                        )

                    [3] => Array
                        (
                            [https://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/downloadSuppFile/107671/67717] => 0
                        )

                )

            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/107671] => 0
                        )

                    [1] => Array
                        (
                            [https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/107671/64056] => 0
                        )

                )

        )

    [prefLabel] => Array
        (
            [pt] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [Oai:seer.ufrgs.br:article/107671#00002] => 0
                        )

                )

        )

    [hasDOI] => Array
        (
            [nn] => Array
                (
                    [0] => Array
                        (
                            [10.19132/1808-5245274.39-60] => 0
                        )

                )

        )

)